Lei de Francisca Motta amplia mecanismos de combate à erotização infantil na Paraíba
As crianças paraibanas agora passam a contar com uma nova legislação que fortalece o combate e a punição em casos de apresentação, produção e reprodução de conteúdo ou diferentes formas de linguagem que estejam relacionados à erotização. A Lei Estadual nº 14.586/2026, de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), foi sancionada nesta terça-feira (30) […]