ALPB aprova projeto que proíbe venda de material escolar com conteúdo violento
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 7.108/2026, que proíbe a venda de produtos como cadernos, estojos, adesivos, brinquedos e artigos de papelaria que contenham ilustrações, textos ou imagens associadas à violência, à automutilação, ao suicídio ou a qualquer conteúdo considerado inadequado ao […]