“De Volta Para Minha Terra”: ALPB vai apreciar PL que enviará pessoa em situação de rua na PB para seu estado de origem
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil – Fotos Públicas A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve apreciar nos próximos dias o Projeto de Lei 6.379/2026, que busca instituir o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, cujo objetivo é identificar, acolher e conceder retorno assistido a pessoas em situação de rua que, voluntariamente, desejarem retornar […]