ALPB debate projeto para reestruturação da Polícia Militar da Paraíba
A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (5), para debater o Projeto de Lei 42/2025, de autoria do Governo do Estado, que visa a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Paraíba. A proposta, que está em tramitação na Casa, […]
ALPB aprova PEC que amplia emendas impositivas de deputados para cerca de R$ 8 milhões até 2027
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (10) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/2025, que amplia o valor das chamadas emendas impositivas destinadas aos deputados estaduais. A proposta, de autoria do deputado Dr. Taciano Diniz (União), altera a redação do artigo 169-A da Constituição do Estado e estabelece a implementação gradativa do […]
Presidente da Câmara, Hugo Motta, recebe PEC da Segurança Pública das mãos do ministro Ricardo Lewandowski
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu oficialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O encontro aconteceu na Residência Oficial da Presidência da Câmara dos Deputados e contou com a presença de líderes […]