Lei do deputado Dr. Taciano Diniz que garante direito de escolha sobre o parto é aprovada na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2025, o Projeto de Lei nº 4.140/2025, de autoria do deputado estadual Taciano, que garante à gestante o direito de optar pela via de parto – cesariana ou normal – com base em sua autonomia e consentimento […]