Em esforço concentrado, ALPB aprova criação do Programa Desenrola Empreender e aprecia mais de 60 vetos do Executivo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessões na manhã e tarde desta terça-feira (17), a Medida Provisória nº 368/2026, que institui o programa Desenrola EMPREENDER, e o Projeto de Lei nº 8.058/2026, que promove alterações na legislação estadual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com previsão de benefício fiscal […]

